Escola Classica

Francisco Carrara
Foi um jurista italiano e inspiração político liberal; o maior representante da escola clássica de Direito Penal e um dos primeiros estudiosos dessa matéria em querer abolir a pena de morte na Europa.
“A atenção do crime para o seu agente”.
Foi a Escola Clássica a precursora desse feito. Ela deu um salto gigantesco nesse sentido. Num segundo momento do movimento clássico ressalta aos olhos a figura de outro expoente: o italiano Francisco Carrara. Ele houve enxergar o delito como ente jurídico que, assim sendo, constitui-se por duas forças: uma física ou corpórea e outra moral, onde haverá se estudar e entender o elemento “volitividade” do agente.
Jurídico ou prático é o período da escola clássica em que aparece o mestre de Pisa, Francisco Carrara, que tornou-se o maior vulto da Escola Clássica.
Carrara defende a concepção do delito como ente jurídico, constituído por duas forças: a física (movimento corpóreo e dano causado pelo crime) e a moral (vontade livre e consciente do delinqüente).

Define o crime como sendo "a infração da lei do Estado, promulgada para proteger a segurança dos cidadãos, resultante de um ato externo do homem, positivo ou negativo, moralmente imputável e politicamente danoso".

Francisco Carrara, um dos maiores expoentes da Escola Clássica, fixou como princípio fundamental, o seguinte: “o crime não é um ente de fato, mas um ente jurídico, definindo como uma infração, por ato humano externo, positivo ou negativo e moralmente imputável, de uma Lei do Estado promulgada para proteger a segurança do cidadão”. Desse modo, o crime não é uma ação, ‘mas uma infração; não um fato do homem, na sua realidade fenômica, definindo pelos fatores que o condicionem, nem no seu conceito ou no seu tratamento influi a consideração da natureza do criminoso como um ser natural, mas como um ser moral’. A pena nesse contexto dogmático, constitui retribuição pelo mal praticado. Tem natureza, repressiva, aflitiva e pessoal.
Nesse