EDUCAÇÃO
MINISTÉ RIO DA E DUC A Ç ÃO C ONSE L HO NA C IONA L DE E DUC A Ç ÃOC ÂMA RA DE E DUC A Ç ÃO BÁSIC A RE SOL UÇ ÃO Nº 5, DE 17 DE SE TE MBRO DE 2009.
Fixa as Diretrizes C urriculares Nacionais para a E ducação Infantil; Primeira etapa da E ducação Básica oferecida em creches e pré escolas. E ducam e cuidam da crianças de zero acinco anos de idade, no período diurno em jornada integral ou parcial.
Definições: Primeira E ducação Infantil. C riança= Sujeito Histórico e de direitos que vive interações, relações e práticas cotidianas, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, aprende...
C urrículo: C onjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico.
A rt. 8º A proposta pedagógica das Instituições de E ducação Infantil deve ter como objetivo: garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças.
C oncepções da E ducação Infantil, matrícula e faixa etária: É obrigatória a matrícula na E ducação Infantil da criança que completa quatro ou cinco anos de idade até 31 de março do ano em que ocorrerá a matrícula.
PRINC ÍPIOS DA E DUC A Ç ÃO INFA NTIL :É TIC OS: da autonomia, da responsabilidade, dasolidariedade e do respeito ao bem comum, ao meioambiente e às diferentes culturas, identidades esingularidades.E STÉ TIC OS: sensibilidade, criatividade, ludicidade,diversidades artíticas e culturaisPOL ÍTIC OS: direitos e deveres de cidadania,criticidade, ordem democrática.
C ONC E PÇ ÃO DA