Edital de licitação sustentável

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

EDITAL DE LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL N.º 04-09/2012

COMPROMISSADO COM A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04-09/2012, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a formalização de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de empresas para fornecimento de materiais de consumo conforme especificado no Termo de Referência anexo A deste Edital.

A Prefeitura Municipal de Maceió, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, cuja sessão pública será realizada na Internet, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo, conforme descrito no Termo de Referência, anexo A deste Edital, sendo a mesma e as consequentes contratações delas oriundas regidas pela Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pelos Decretos 3.931 19/09/2001 e o Decreto nº 5.450, de 31/05/2005 e, ainda, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, Inclui-se da mesma forma as orientações emanadas pela Instrução Normativa n°1 de 2010 do Ministério do Planejamento, bem como pelas disposições estabelecidas neste Edital e seu Termo de Referência, observadas as seguintes datas:

a) Recebimento das propostas de preços a partir do dia 10/09/2012 até o dia 22/09/2012, às 08:00 h, horário de Brasília/DF, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço www.comprasnet.gov.br; e

b) Sessão pública na Internet para recebimento dos lances: aberta às 08:00 h do dia 22/09/2012, observado o horário de Brasília-DF, no mesmo endereço www.comprasnet.gov.br.

c) No prazo de até três dias úteis após o encerramento da etapa de lances poderá ser solicitada pelo Pregoeiro amostragem de materiais, conforme previsto no item 13 do Termo de Referência, principalmente, no caso de haver dúvidas quanto a proposta apresentada e as especificações constantes no referido Termo,