doutrinas dos crimes

CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS
CRIMES
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COMISSIVO
OMISSIVO
CONSUMADO
TENTADO
DOLOSO
CULPOSO
IMPOSSÍVEL
PUTATIVO
MATERIAL
FORMAL
MERA CONDUTA
COMUM
PRÓPRIO
MÃO PRÓPRIA
HEDIONDO
MILITARES
QUALIFICADO PELO RESULTADO
PRETERDOLOSO
CONTINUADO
MULTITUDINÁRIO
DE DANO
DE PERIGO

CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS
CRIMES
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SIMPLES
COMPLEXO
QUALIFICADO
PRIVILEGIADO
BAGATELA
FALHO
INSTANTÂNEO
INSTANTÂNEO DE EFEITO PERMANENTE
PERMANENTE
A PRAZO
DELITO DE INTENÇÃO
POLÍTICO
OPINIÃO
À DISTÂNCIA (CRIMES PLURILOCAIS E CRIMES EM TRÂNSITO)
HABITUAL
PRINCIPAL E ACESSÓRIO
INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
MONOSSUBJETIVO
PLURISSUBJETIVO
UNIOFENSIVO
PLURIOFENSIVO
DE SUBJETIVIDADE PASSIVA ÚNICA

CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS
CRIMES
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DE SUBJETIVIDADE PASSIVA DUPLA
DE ÍMPETO
PROGRESSIVO
DE ATENTADO OU DE EMPREENDIMENTO
VAGO
AMBIENTAIS
UNISSUBSISTENTE
PLURISSUBSISTENTE
TRANSEUNTE
NÃO TRANSEUNTE
CONEXO
FALIMENTARES
DE RESPONSABILIDADE
SUBSIDIÁRIO
FUNCIONAIS
DE AÇÃO MULTIPLA OU DE CONTEÚDO VARIADO
DE FORMA LIVRE
DE FORMA VINCULADA
DE ENSAIO OU DE EXPERIÊNCIA (FLAGRANTE PREPARADO OU PROVOCADO)
REMETIDOS
ABERRANTES
INTERNACIONAIS

COMISSIVO

• SIGNIFICADO DA PALAVRA
– ATUAR
– É A REALIZAÇÃO DE UM ATO

CRIMES COMISSIVOS
• O TIPO PENAL PREVÊ UM COMPORAMENTO
POSITIVO
– EXEMPLO
• ART. 155, CP – subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel
– Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa

OMISSIVO

• SIGNIFICADO DA PALAVRA
– DEIXAR DE ATUAR
– DEIXAR DE REALIZAR UM ATO

CRIMES OMISSIVOS
– PODEM SER PRÓPRIOS OU IMPRÓPRIOS
• SÃO PRÓPRIOS QUANDO
– A CONDUTA PREVISTA NO NÚCLEO DO TIPO É NEGATIVA
» EXEMPLO
• ART 135, CP – deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à