Doutor

788 palavras 4 páginas
ESCOLA DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA PROF. OTTO GUERRA Rua Seridó, 395 – Petrópolis, CEP: 59.020-010 – Natal/RN – Tel.(84) 3215-1101

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL/RN, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO.

THIAGO EVERTON SOUZA DA CUNHA, brasileiro, casado, vendedor, CPF nº 065.031.224-46, RG nº 002.513.304, residente e domiciliado na Rua Aracati, 20, Cidade da esperança, Natal/RN CEP59071-020 e FRANCISCA TARCIANA DE SOUZA GONZAGA, brasileira, casada, Aprendiz, CPF nº 085.665.654-28, RG nº3224322, residente e domiciliada na Rua São Geraldo nº , 78 bairro Cidade da Esperança, Natal/RN CEP59070-040, representados por seus advogados legalmente habilitados, vem perante Vossa Excelência, requerer:

DIVÓRCIO CONSENSUAL

consubstanciado no § 6º do art. 226 da Constituição Federal de 1988, tendo em vista os seguintes fatos e fundamentos:

DA JUSTIÇA GRATUITA Os requerentes pleiteiam os benefícios da justiça gratuita, com base na lei 1.060/50, em razão de não terem condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo do seu sustento.

DOS FATOS

Os Requerentes são casados sob o Regime de comunhão parcial de bens, desde a data de 29 de abril de 2010, conforme Certidão de Casamento em anexo;
Do enlace resultou o nascimento de 01 (um) filho, ainda menor, a saber: - TALLES HENRIQUE SOUZA DA CUNHA nascido em 16/08/2010, conforme Certidão de Nascimento anexa;
Os Requerentes acordam por promoverem a presente ação de divórcio, porque já não têm mais interesse no convívio conjugal. Isto posto, decidem, de comum acordo e nos termos da lei, pela ruptura da vida em comum bem como do vínculo conjugal.
DO NOME DE SOLTEIRA
A requerente na ocasião do casamento optou em permanecer com o nome de solteira.
DOS BENS
Declaram os Requerentes não existirem bens imóveis ou móveis a

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