dos credores e reclamação dos créditos

Índice
Lista de abreviatura……………………………………………………………………………..
Introdução…………………………………………………………………………………….. .
1. CONVOCAÇÃO DOS CREDORES E RECLAMAÇÕES DOS CRÉDITOS……….
1.1. Execução singular e execução colectiva…………………………………………………
2. Possibilidade de intervenção na execução de outros credores, além do exequente….
2.1. Dai resulta uma serie de diferenças, das quais vamos por em realce as mais importantes…………………………………………………………………………….
3. Consignação de rendimentos…………………………………………………………….
4. Citação dos credores…………………………………………………………………….
4.1. Citação do cônjuge do executado…………………………………………………….
5. Requisitos da reclamação dos créditos……………………………………………………
5.1. Reclamação dos créditos e processos subsequentes………………………………
5.2. Diferenças principais existentes…………………………………………………….
6. Podem impugnar um crédito reclamado………………………………………….
6.1. Efeitos da reclamação de créditos na acção executiva (art. 873º nº 1 CPC) ………

6.2. Verificação e graduação dos créditos……………………………………………….
Conclusão………………………………………………………………………………………
Bibliografia……………………………………………………………………………………

Lista de abreviatura

Art. – Artigo
CC – Código Civil
CPC – Código do Processo Civil
Ss – Seguintes

Introdução
O presente trabalho intitulado convocação dos credores e reclamação dos créditos, vem a pedido do docente desta cadeira, a fim de dar a conhecer alguns aspectos relacionados ao tema.
Segundo o autor Castro Mendes, a lei Moçambicana pode regular o processo e execução segundo um de dois sistemas, nomeadamente o sistema de execução singular e o sistema de execução Colectiva.
No código de 1939, a execução era Colectiva, com isso, todos os credores do executado podiam vir a execução reclamar o seu crédito, mas hoje a execução é Colectiva.
Estando ciente que, nem todo o trabalho esta completo, esperamos as possíveis contribuições.

1. CONVOCAÇÃO DOS CREDORES E RECLAMAÇÕES DOS CRÉDITOS