Os Efeitos Processuais da Declara o de Insolv ncia

I Jornadas de Direito Processual Civil
“Olhares transmontanos”

Nadir Afonso

Coordenação científica:
Dr. José António Alves Esteves
Juiz de Direito – Tribunal Judicial de Valpaços
Organização:
Delegação de Valpaços da Ordem dos Advogados
Apoio:
Delegação de Chaves da Ordem dos Advogados
Valpaços, 5 e 6 de Novembro de 2011
Pavilhão Multiusos de Valpaços

Ficha Técnica
Propriedade e Edição:
Câmara Municipal de Valpaços
Composição e Impressão:
Gráfica Sinal, Chaves
Abril de 2012

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Índice

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Um novo Mundo, uma nova Racionalidade, um novo Processo Civil
Juiz de Direito Dr. José Esteves . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Intervenção do Exm.º Sr. Presidente da Câmara de Valpaços,
Eng.º Francisco Tavares. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Intervenção do Exm.º Sr. Vice-Presidente da Assembleia da República,
Dr. Guilherme Silva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
Discurso da Exm.ª Sr.ª Ministra da Justiça,
Dr.ª Paula Teixeira da Cruz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
Haja nova esperança
Juiz Conselheiro Dr. Jaime Octávio Cardona Ferreira. . . . . . . . . . . . . . . . . . 45
Revisão do mapa judiciário e suas implicações práticas
Prof. Dr. António Montalvão Machado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
Contencioso: Redução, Conversão e Inversão
Mestre Dr.ª Lucinda Dias da Silva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
A Acção Executiva – Alguns Problemas Práticos
Mestre Dr. Armindo Ribeiro Mendes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103
A tipicidade legal das formas de processo: fim à vista
Professora Doutora Maria José Capelo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121
A audiência preliminar
Mestre Dr. Paulo Pimenta . . . .