Direitos e Obrigações dos Sócios

GRUPO EDUCACIONAL UNIESP
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADMINISTRAÇÃO
TURMA: 1º (F) – 2º PERÍODO - NOTURNO

Fabiano Roberto Rodrigues
Jania da Costa Cardoso
Luzia Rosinei Alves de Azevedo
Robson Clayton de Lima
Saulo Roger Lourenço Ferreira

Direitos e Obrigações dos Sócios
DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL
Orientadora da Profª. Juliana Calsani

Ribeirão Preto
NOVEMBRO/2012

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Fabiano Roberto Rodrigues
Jania da Costa Cardoso
Luzia Rosinei Alves de Azevedo
Robson Clayton de Lima
Saulo Roger Lourenço Ferreira

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS
Trabalho sobre o tema Direitos e Obrigações dos Sócios

AFARP – ASSOCIAÇÃO FACULDADE DE RIBEIRÃOPRETO

ORIENTADORA: Profª Juliana Calsani

Ribeirão Preto – SP
NOVEMBRO/2012

Grupo Educacional UNIESP
União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo – AFARP
Rua: São Sebastião, 1324 – Centro – Ribeirão Preto – Fone: [phone]

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SUMÁRIO

SUMÁRIO

03

INTRODUÇÃO

04

SOCIEDADE ANÔNIMA

06

SOCIEDADE EPP/ME

11

SOCIEDADE LTDA

15

SOCIEDADE MEI

20

SOCIEDADE POR COMANDITA POR AÇÔES

21

SOCIEDADE POR COMANDITA SIMPLES

22

RELAÇÕES JURÍDICAS DOS SÓCIOS

24

LUCROS

27

PESSOALIDADE

31

AFFECTION SOCIETATES

32

CONCLUSÃO

34

REFÊRENCIAS

37

* ADENDO

39

Ribeirão Preto – SP
NOVEMBRO/2012
Grupo Educacional UNIESP
União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo – AFARP
Rua: São Sebastião, 1324 – Centro – Ribeirão Preto – Fone: [phone]

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INTRODUÇÃO

Veremos as sociedades empresárias contratuais e as normas que as disciplinam, os direitos e deveres dos seus sócios, como também as características das sociedades em nome coletivo e comandita simples.
O Novo Código Civil Brasileiro foi promulgado em 10 de janeiro de 2002 entrando em vigor em 11 de janeiro de 2003 e revogou não só o Código Civil de 1916, como também a Parte Geral do Código Comercial, com inúmeras