DIREITOS TRIBUTARIOS

DIREITOS TRIBUTARIOS

Na sociedade existem direitos e deveres de cada cidadão, quem ganha mais contribui mais essa é regra. Todo cidadão tem o direito de produzir o necessário pra sua subsistência porem cada um deve contribuir de acordo com seus ganhos, o governo controla todos os lucro e despesas de cada cidadão através dos impostos de renda seja pessoa fisica ou juridica acaba tendo que informar seus lucros e despesas.
Todo cidadão é obrigado a prestar contas e pagar os tributos de acordo com suas riquezas é obvio que no direito tributário a igualdade se realiza através do principio da capacidade contributiva de cada um, dando assim condições das necessidades mínimas comuns a todos, mesmo que no cotidiano essa igualdade faça diferença diante da sociedade, ao menos no ato de contribuir cada um tem seu percentual sendo ele de total desigualdade pois começa com 7,5% e termina em 27,5% os valores de contribuição, isso devido ao fato de que quem ganha mais tem mais condições de contribuir do que quem ganha menos . O governo tem a obrigação de recolher esses tributos, administrar essas verbas recolhidas, e devolver esses valores a sociedade de formas iguais, dando a todos melhores condições de moradias, nas pavimentações das vias, na educação, na saúde e no lazer. Com essa manobra o estado garante suas necessidades econômicas sem impossibilitar a subsistência dos contribuintes. A capacidade contributiva com seus conceitos objetivo ou subjetivo determina a cobrança de tributo de riquezas já existentes e como tributa las e dos tributos sob os lucros dessa riqueza . Tendo em vista que as deduções de impostos so se dá apartir do que sobra depois de retirar o percentual necessário para a manutenção de uma vida digna, como alimentação, vestuário, moradia, saúde e educação. O direito tributário esta presente no dia a dia de todos, mesmo nos atos mais simples, desde a mais simples compra em uma loja a uma importante transação comercial a uma prestação de serviço