Check List Credenciamento E Habilita O Tiago Miller

CREDENCIAMENTO

Requerimento de Empresário, Estatuto, Contrato Social em vigor (representante legal). (autenticada)

Instrumento de procuração, público ou particular contando poderes para praticar todos os atos do certame. (procurador) (autenticada) (sem data de validade, valida só as expedidas seis meses antes da licitação).

Cópia da Identidade ou outro documento oficial com foto (procurador ou representante legal)

Declaração de ME/EPP (Certidão Simplificada expedida em 2013 autenticada).

Declaração de Cumprimento aos Requisitos de Habilitação. (artigo 4º, inciso VII da 10.520/02)

Diligencia: facultado para que autentiquem em cartório os documentos de credenciamento.

HABILITAÇÃO

Requerimento de empresário, ato constitutivo ou contrato social em vigor;

CNPJ;

SINTEGRA em caso de fornecimento;

Prova de Regularidade com a Fazenda Federal e Previdência Social

Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Divida Ativa da União;

Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e ás de Terceiros junto a Seguridade Social – CND/INSS

Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual

Certidão Negativa de Débitos Fiscais

Certidão Negativa de Inscrição de Débitos na Divida Ativa.

Prova de Regularidade com o Município

Certidão Negativa de Débitos Fiscais

Certidão Negativa de Inscrição de Débitos na Divida Ativa.

FGTS

Qualificação Econômica-Financeira

Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício atual.
Certidão Negativa de Falência ou Concordata com data não excedente a 60 dias de antecedência da data de apresentação das propostas.

Atestado de Capacidade Técnica – que o objeto é compatível com o objeto da licitação.

Declaração do disposto no inciso XXXIII do artigo 7 da Constituição – Declaração que Cumpre com o dispositivo (representante Legal)

Declaração de Inexistência de fatos supervenientes impeditivos de habilitação