Direitos reais

RESUMO DIREITOS REAIS

Direitos Reais – direito sobre uma coisa. É o poder que uma pessoa exerce sobre a coisa (relação entre pessoa e coisa).
Garantia real – coisa que está sendo dada em garantia
Hipoteca- bem imóvel dado em garantia (se enquadram navio s e aeronaves na hipoteca, mas são bens móveis)
Penhor – Bem móvel dado em garantia (verbo – empenhar)
Anticrese – rendas ou frutos (aluguéis sobre a coisa) em garantia
Dispor – vender, doar, abandonar, destruir (com limitações)
Direito de Sequela – direito de ir atrás da coisa e reaver o bem de quem injustamente possua.
- Os direitos reais possuem eficácia erga omnis (para todos). Só é Direito Real sob bem imóvel se tiver registrado no cartório de Registro de Imóveis (só a escritura não transmite propriedade, só o registro).
Direito Real sobre coisa alheia – alguém exerce poderes sob coisa alheia, a diferença está no direito de usar, dispor e gozar. O proprietário pode os 3, o usufrutuário só pode usar e gozar.
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Direitos reais são Caracterizados por um poder que a pessoa exerce sob coisa e Direito Pessoal é o direito das obrigações – relação entre pessoas (no mínimo 2 – credor e devedor) é o direito do credor exigir uma prestação do devedor – a prestação é o objeto da relação de direito pessoal (dar, fazer e não fazer). Direito pessoal não é erga omnis, só vale entre as partes, e não dá direito de sequela (reaver a coisa).

Posse – Exercício de um dos atributos-direitos da propriedade. A propriedade está caucada na realidade. As 2 teorias são:
Objetiva (Iering) – onde posse é corpus – visibilidade dos direitos da propriedade. Art.1196CC adota a objetiva. Basta se comportar como dono, ter exercício de qualquer dos poderes.
Subjetiva (Savigny) – Corpus + animus domini – vontade, intenção de ser dono.

Jus Pocessione – Simples fato da posse (d. de posse)
Jus Pocedenti – fato da posse e propriedade (d à posse) possuidor e proprietário.

Posse direta (imediata) – Exercida por quem está