Direitos Primitivos
Os três estágios do Direito Primitivo são: o direito que provém dos Deuses, o direito confundido com os costumes e o direito identificado com a lei. No direito que provém dos Deuses, os códigos como as leis foram expressões da vontade divina, que se revelava mediante a imposição de legisladores-administradores, os quais tinham uma legitimidade garantida pela casa sacerdotal e também de privilégios dinásticos. Já o direito confundido com os costumes, é a seguinte fase do direito arcaico. Ou seja, se desenvolve na direção de práticas normativas consuetudinárias. Não era um direito escrito mas sim um conjunto disperso de práticas, costumes e usos. E no direito identificado com a lei, é criado logo após o aparecimento da escrita, onde se reuniu os costumes tradicionais, nascendo assim os primeiros códigos da Antiguidade, como o Código de Hamurabi e a Lei das XII Tábuas. Cite e explique os três estágios do Direito Primitivo:
Os três estágios do Direito Primitivo são: o direito que provém dos Deuses, o direito confundido com os costumes e o direito identificado com a lei. No direito que provém dos Deuses, os códigos como as leis foram expressões da vontade divina, que se revelava mediante a imposição de legisladores-administradores, os quais tinham uma legitimidade garantida pela casa sacerdotal e também de privilégios dinásticos. Já o direito confundido com os costumes, é a seguinte fase do direito arcaico. Ou seja, se desenvolve na direção de práticas normativas consuetudinárias. Não era um direito escrito mas sim um conjunto disperso de práticas, costumes e usos. E no direito identificado com a lei, é criado logo após o aparecimento da escrita, onde se reuniu os costumes tradicionais, nascendo assim os primeiros códigos da Antiguidade, como o Código de Hamurabi e a Lei das XII Tábuas.
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