direito primitivo

1 - Quando se discute acerca do direito dos povos sem escrita, existe enorme dificuldade em conceituá-lo. Por quê?

Porque falta uma explicação cientificamente correta e respostas conclusivas a cerca das origens de grande parte das instituições jurídicas no período pré histórico. Alguns autores questionam a expressão direito primitivo, aludindo que o termo direito arcaico tem um alcance mais abrangente para contemplar múltiplas sociedades que passaram por uma evolução social, política e jurídica bem avançada mas que não chegaram a dominar a técnica de escrita. As inúmeras investigações cientificas têm apurado que as práticas legais de sociedade sem escrita assumem características, por vezes, primitivas, por outras, expressam um certo nível de desenvolvimento.

2 - Quais as principais características dos direitos dos povos sem escrita, segundo Gilissen?

O direito não era legislado, suas regras de regulamentação mantinham-se e conservavam-se pela tradição, cada organização social possuía um direito único que não se confundia com outras organizações havendo unicidade do juridico para cada comunidade. As regras podiam variar no tempo e no espaço. Havia a multiplicidade de direitos diante de uma gama de sociedades que era contaminado pela prática religiosa e estava totalmente subordinado as crenças e rituais religiosos. O costume era a fonte mais importante do direito e o receio de ameaças dos poderes sobrenaturais é o que garantia o cumprimento dos costumes. Outra característica era a inexistência de uma legalidade não escrita. Eram direitos em nascimento, ou seja, que ainda não ocorria uma diferenciação do que é jurídico do que não é jurídico.

3 - Quais as críticas que Norbert Rouland faz às concepções jurídicas de Malinowski?

Um dos erros de Malinowski é conceber que nas sociedades primitivas, o direito civil não podia ser violado. O direito seria objeto de consenso, sendo muito mais respeitado na sociedade autóctones do que na sociedade moderna. Mas