O Direito Primitivo

O Direito Primitivo
Para resolver as questões ou problemas, tabus e o que não poderia ser compreendido pelos índios, as normas que existiam eram de origem religiosas, sendo este o ordenamento.
Os índios não repercutiram na legislação posterior, sendo considerada uma “instituição primitiva”. No comando das tribos, possuíam um “chefe”, que chamavam de “Morubixata”, sendo ele, o mais for e mais ágil.
Não seria nesta época consideradas leis o ordenamento dos indígenas, haviam apenas “princípios rígidos e imperiosos de direito” e “costumes inveterados de natureza jurídica”.
Organização Jurídica (os mais próximos ao Direito)
Na linguagem Tupi havia a palavra que se aplicava ao casamento: “Mandacaba”.
O ato de contrair matrimônio se chamava “Jemomendar”, era como uma união estável.
Quanto aos graus de parentesco, existiam: pais, avós, tios, sobrinhos, netos, sogro, sogra, o que revela o sentido do parentesco natural civil.
Seria severamente punido o qual viria a cometer o adultério, também seria condenado com seriedade (a pratica da fogueira).
Dentro do aspecto criminal seria punido severamente o homicídio. Seria a pena de morte, como “vingança de sangue”.
Então, os direitos indígenas foram extintos com a colonização, apenas sendo reconquistados com a Constituição Federal de 1988.
A Carta de Pero-Vaz de Caminha
A evolução pode ser dividida em duas etapas, a primeira, não existindo o Estado Brasileiro, todo o seu ordenamento vinha diretamente da metrópole. A segunda etapa seria a partir da libertação de Portugal, onde o Brasil passa a produzir suas próprias leis.
Através da luta do povo em busca das melhorias de condições de vida, trabalho entre outros, o Estado veio como representante deste mesmo povo.
O Direito no Brasil foi diferente do histórico mundial, sendo ele, evoluindo com paralelamente com a sociedade, no Brasil não se deu como resultado da evolução, mas sim, um sistema de regras impostas pelo colonizador.
O surgimento de uma estrutura jurídica no Brasil não