direito e moral
Instrumentos de controle social
Direito
Moral
Religião
Regras de trato social
Introdução ao Estudo do Direito
Direito e Religião
Antiguidade
•Moisés - decálogo
•Código de Hamurabi
(2.000 a.c)
•Grécia: oráculos,
Sacerdotes,
filósofos.
Introdução ao Estudo do Direito
Direito na Idade Média: domínio da Igreja católica e do Império Romano
•
•
juízos de Deus
O Digesto - compilação jurisconsultos clássicos
de
fragmentos
de
Final da Baixa Idade Média:
•
•
•
Direito Natural existente, superior ao direito estatal e ao positivo Direito amarrado aos ideais da Igreja católica.
“Refundadores” do Jus gentium: Francisco de Vitória e
Francisco Suarez
Introdução ao Estudo do Direito
A laicização do Direito Natural
• Hugo Grotius
• Direito das gentes como ciência, laicização do jusnaturalismo • O pai do Direito Internacional
Movimento de separação do Direito e da Religião
•
Séc. XVIII
•
Revolução Francesa
•
Iluminismo
1979 – O Irã: Direito e Islamismo = Alcorão
2015 - "Direito", Guerra e Estado Islâmico
Introdução ao Estudo do Direito
Direito e Religião
•Ausência de conhecimento científico
•Medo // respeito ao desconhecido
•Bem.
•Justiça: humanos e próximos x humanos e Criador
•Sanção: liberdade e $ x plano espiritual
•Segurança: jurídica x transcendental
•Direito como expressão da vontade divina x Direito como expressão da vontade dos homens
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Introdução ao Estudo do Direito
Direito e Regras de Trato Social
Conceito: padrões de conduta social, elaboradas pela sociedade e que, não resguardando os interesses de segurança do homem, visam a retornar o ambiente social mais ameno, sob pressão da própria sociedade
Aspectos Históricos: Esparta: penteado feminino e bigode; Atenas: três vestidos na viagem; Rodes: barba. Roma: elogio ao morto de forma pública.
Duguit: norma da solidariedade.
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Introdução ao Estudo do Direito
Caracteres
1.Aspecto social
2.Exterioridade
3.Unilateralidade