Direito e moral

DIREITO E MORAL

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo, a distinção entre Direito e Moral, que tanto se fala. É um dos temas mais debatidos, entre muitos autores, pensadores, juristas e filósofos. Existem, então, muitas divergências, mas quase que em um consenso, concordam que tudo que é moral é direito, mas nem tudo que é direito é moral.
Desde a era arcaica, segundo os historiadores do direito, os povos que já viviam em grupos, necessitando assim, da existenciabilidade de regras e normas de padrão de conduta, para que pudessem viver em sociedade de forma minimamente harmoniosa e ordenada.
Mesmo antes de eram notadamente observadas características do direito, apesar de não ser uma legislação escrita e códigos formais, o direito arcaico era embasado nas crenças, tradições e religião, segundo citado na obra de Antonio Carlos Wolkmer, Fundamentos de História do Direito: "Se a sociedade pré-histórica fundamenta-se no princípio do parentesco, nada mais natural do que considerar que a base geradora do jurídico encontra-se primeiramente, nos laços de consangüinidade, nas práticas de convívio familiar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições." (pg. 17 e 18)
A tradição e a crenças da sociedade primitiva derivava de uma percepção do que era moral, do que era direito. Naquela época já existiam sanções e castigos para aqueles que desrespeitassem as regras.
Cada sociedade tem uma cultura e a partir dessa cultura, delimita regras para solucionar os problemas no âmbito coletivo.
Esse como já foi dito, se perfazia através de regulamentos que tinham como base, a moral, os costumes e a religião. As sanções eram aplicadas como um castigo rigoroso e repressor, onde quem tinha o poder era o sacerdotes-legisladores que forma os primeiros executores das leis. O ilegal era confundido com a quebra da tradição e da divindade.
Concomitantemente com a evolução da sociedade, a concepção do direito, foi sofrendo mutações.
Posteriormente, tendo como