Direito e Lei

346 palavras 2 páginas
Direito e Lei
A princípio, o autor nos leva a desconstruir a idéia errônea de que direito e lei estão estritamente ligados um ao outro sem que seja possível haver Direito sem lei. Logo, nos mostra que isso se trata, primeiramente, de um problema que advém da língua inglesa, onde Law designa as duas coisas (direito e lei) e por um problema de senso comum.
Lyra Filho diz que a lei emana do estado, mas que em análise mais profunda e direta, está ligada as ideologias da classe dominante.
Já o Direito, ao mesmo tempo em que nada é tudo é. Isso porque não podemos nos limitar ao que se definem por Direito de maneira limitada levando-nos a crer que lei é seu sinônimo, pois ele é uma forma de liberdade constante que se adapta, ou ao menos deveria se adaptar, às necessidades do todo social da atualidade, não podendo assim se limitar a definições prontas e inquestionáveis. E aqui está a diferença entre a obra em questão e as demais que tentam nos alienar apresentando conceitos ditos imutáveis e inquestionáveis. Mas, mesmo assim, não foge ao pensamento o questionamento sobre o que realmente vem ser apresentado através do livro “O que é Direito?” já que o próprio autor nos diz que este conceito pronto e estritamente correto não existe.
Para isso, o que Lyra faz no decorrer da obra é definir o Direito conforme visões distintas, a maioria de cunho socialista - e aqui se apresenta um ponto fraco da obra - deixando claro que, por mais próximo que se chegue da essência do Direito, todo conceito não atingirá esta meta. Todavia, nos é apresentado o que é tido como correto pela grande maioria, e para isso, são apresentadas as ideologias jurídicas.
O que podemos perceber nesse capítulo é que, ao invés de definir o que é Direito, Lyra diz o que não o é e talvez por isso sua leitura possa parecer um pouco sem objetividade, mas ao terminar de ler a obra percebe-se que este é o mais direto dos capítulos do livro.

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