Direito tributário

DIREITO EMPRESÁRIO E TRIBUTÁRIO

AULA 1 – O DIREITO COMERCIAL, O DIREITO DA EMPRESA E O EMPRESÁRIO

1) Profissionalismo: Um profissional que exerce uma atividade exige habilidade, pessoalidade e monopólio de informações.

Atividade Econômica: Toda atividade explorada, que almeja lucro ou obtenção de riqueza.

Organizada: Para consecução de seus objetivos é conjugado quatro fatores que são: capital, trabalho, insumos e tecnologia.

2. a) Não exerce uma atividade empresarial, pois de acordo com o conceito legal da atividade econômica, uma das características do empresário é almejar lucro ou riquezas. No exemplo citado o dirigente vende o material reciclado e ajuda uma creche infantil, ou seja, não almeja lucros.

b) O atleta não é considerando um empresário, pois de acordo com o artigo 966 do código civil o empresário é definido como aquele que exerce profissionalmente atividade econômica para produção ou circulação de bens e serviços. O atleta é patrocinado por uma empresa para prestar um serviço, ou seja, ele não é considerado um empresário.

AULA 2 – A EMPRESA

1) M V de Assis e companhia LTDA – Informática.

2) O principal inconveniente desse tipo societário é que partes dos sócios, os comanditários, possuem responsabilidade limitada não respondendo, além do seu patrimônio, pelas obrigações sociais não podendo praticar atos de gestão sob pena de ficarem sujeitos as responsabilidades integrais dos comanditados.

3) A sociedade limitada, pois além de ser a mais utilizada nas empresas brasileiras é o tipo societário no qual a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor das suas quotas ao capital social da sua empresa.

4) Sociedade anônima, pois corresponde ao tipo societário em que o capital dividi-se em ações, nela cada sócio ou acionistas obriga-se somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir.

5) Transformação, pois é a passagem de um tipo societário para outro, um bom