direito tributario
DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Resenha Crítica
Recife, 02 de outubro de 2013.
DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Resenha Crítica
Recife
02 de outubro de 2013
Aluna: Renata Aparecida Padilha da Silva Matrícula: 11015065 Professora: Ana Flávia Dantas Figueiredo Silva Curso: Ciências Contábeis
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------- 3
DESENVOLVIMENTO ------------------------------------------------------------------------- 4
CONCLUSÃO----------------------------------------------------------------------------------- 11
Introdução
Os impostos e contribuições que nós pagamos ao Estado, não devem ser considerados apenas uma obrigação a mais dos cidadãos, mas, como o preço da cidadania. Os impostos é um tipo de tributo que não tem finalidade prevista na lei. A lei que institui o imposto não determina em que o dinheiro arrecadado deve ser gasto. Porém os impostos tem a necessidade de satisfazer a coletividade, não podendo ficar por conta do setor privado. A receita pública é formada principalmente por tributos, lembrando que imposto é um tipo de tributo. Os tributos são fundamentais para o desenvolvimento do país; a segurança, educação, saúde, transporte, obras para cidade entre outros, logo, quem recebe o imposto seja o Estado, Munícipio ou União, tem conta com o dinheiro que irá gastar. Caso a receita tributária não seja suficiente corre-se o risco de que esses serviços que é essencial para a sociedade, não seja cumprido na medida necessária ou venham a serem financiados, em parte, por mecanismo alternativo, como a inflação e o endividamento externo. O Sistema tributário é entendido como sendo o complexo orgânico formado pelos tributos instituídos em um país