DIREITO ROMANO

DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO
Francisco Quintanilha Véras Neto – Professor de Direito das Faculdades do Brasil (Curitiba – PR). Mestre em Direto pela UFSC. p. 135

Meu parecer sobre o texto abordado:

O trecho aborda a questão das fraudes e desigualdades no sistema jurídico, o qual é decorre desde antigamente, como citado, no direito romano. Diante de uma sociedade completamente desigual, onde havia uma hierarquia, nem todos podiam participar, opinar, entreter politicamente. Essa divisão é decorrente do desenvolvimento econômico que torna Roma uma cidade (urbs), gerando uma sociedade em classes. No topo na pirâmide hierárquica ficavam os patrícios (aristocratas e nobres, membros de família tradicional) os quais tinham direitos e privilégios, como direito de votar, ocupar cargos públicos, casar, entre outros. Os Plebeus era a classe formada por homens livres, mas sem direitos políticos. Já os clientes era a camada intermediaria, também não possuíam direitos. Por fim, os escravos que eram considerados objetos. Pode-se perceber a extrema desigualdade, é essa a questão que acarretou a prática de tantas fraudes e abusos de poder. Os mais fortes que tinham condições e acesso no âmbito jurídico/político acabavam se beneficiando em face de tanta diferença e desequilíbrio social, gerando praticas fraudulentas e injustas. Esse problema, infelizmente, podemos detectar até hoje, mesmo com toda a sociedade tendo direitos iguais e acesso gratuito quando se tratando juridicamente. Mas ainda há profissionais que mesmo diante do código de ética, das condições da sociedade atual acabam cometendo erros dolosamente, assim de prejudicar, fraudar, obter beneficio indevido, deixar de fazer algo que esteja ao seu alcance, entre vários outros atos indevidos. Muitos profissionais da área jurídica esquecem, ignoram o principio que o direito surgiu para equilibrar, harmonizar e organizar a vida em sociedade e não para aproveitarmos do próximo, tirando