Direito Romano

592 palavras 3 páginas
Sociedade Romana:
*Plebeus: dependem dos patrícios e não possuem terras, em caso de guerra integram na infantaria
*Patrícios: proprietários políticos que dão proteção aos cliens, em caso de guerra integravam a cavalaria ( equites-base do exercito)
*clientela: grupo subordinado ás gens, constituído por pobres, estrangeiros e pessoas expulsas de outros grupos. eram a principal fonte de poder externo da gens porque ao darem proteção aos clientes aumentava o poder da gens com a junção de novas terras e a agregação de mais comunidades. Os romanos consideravam os laços de fidelidade entre os patronus e os cliens de natureza sagrada e a violação dos laços de proteção pelo patronus podia levar á aplicação da pena de morte e, por isso, legitimava que os próprio cliens, vitimas da infidelidade do patronus o pudessem matar sem serem punidos.

Órgãos de governo:
A
*Rex: de detentor de poder de imperium militae ( para defender militarmente Roma), de imperium domi (para administrar a cidade) e de auspiciae que permitia a mediação com os deuses. imperium domi: permitia resolver aspectos da vida colectiva na relação das pessoas com a comunidade e dirimir os litígios entre as pessoas, nomeadamente através da aplicação das leges regiae que eram resultado da formalização de regras consuetudinárias apresentadas pelo rex á comitia curiata e aceite pela mesma.

imperium militae: dava ao rex a chefia do exercito, podendo delegar poderes no magíster populi ( para chefiar o governo), no magster equitum ( para comandar a cavalaria) e nos questores parricidii ( para perseguirem e rerimirem os crimes mais graves)

Auspiciae: poder de mediação do Rex entre os homens e os deuses era fundamental pois essa era a base do poder politico de Roma

Eleição do Rex: Quando o Rex morria os seus poderes de imperium eram transferidos para a comitia curiata e os de auspiciae era transferidos para o Senatus. Durante o Interrognum o Senatus, detentor do poder de

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