Direito Responsabilidade Civil

Aula – Responsabilidade civil

1. Caso concreto
Carla, uma senhora de 63 anos, dirigiu-se ao supermercado local Compre Sempre S/A para realizar as compras do mês. Enquanto atravessa o corredor de grãos para adquirir sal, escorregou em arroz espalhado no chão, sofrendo uma queda forte que veio a lhe acarretar traumatismo no joelho esquerdo. No mesmo dia foi encaminhada ao Hospital da Ajuda, acompanhada por um preposto do Supermercado permanecendo lá internada para tratamento cirúrgico do joelho fraturado, quando, então, retornou para casa, carecendo de acompanhamento domiciliar em tempo integral. Procurada para reparar os danos sofridos, o supermercado alegou que sempre manteve uma equipe de limpeza e, portanto, por não poderia ser imputada qualquer responsabilidade civil. Tem razão o supermercado? Justifique com base na legislação pertinente.
Não, de acordo com Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

2. Caso concreto
Joana era uma senhora de 40 anos. Cansada de sua aparência, resolveu matricular-se em uma academia de ginástica para emagrecer e modelar seu corpo. Todavia, após seis meses de academia, achava que não estava no ponto ideal.
Foi quando sua amiga, Cléia, sugeriu que fosse ao seu médico, Dr. Paulo, para uma lipoaspiração. Chegando no consultório médico, o médico sugeriu que fizesse uma cirurgia estética reformadora de mamas e abdômem.
Realizada a cirurgia, Joana teve alta dois dias depois.Ocorre que chegando em casa, a paciente começou a sentir dores insuportáveis nas mamas, abdômen e na cabeça. Ao ligar para o médico, este informou que ela deveria continuar com o tratamento anteriormente prescrito.
Ao persistirem as dores, Joana se dirigiu ao hospital local onde foi informada que seu estado era gravíssimo, apresentando coloração preta nos mamilos e pontos amarelados. Foi informada, ainda, que seus mamilos foram totalmente comprometidos. Sofreram processo de necrose, que