Direito Público

440 palavras 2 páginas

Universidade do Sul de Santa Catarina Unisul Campus Virtual Atividade de avaliao a distncia (AD) Disciplina Instituies de Direito Pblico e Privado Curso Professor Nome do aluno Data Orientaes Procure o professor sempre que tiver dvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade obrigatria e far parte da sua mdia final. Encaminhe a atividade via Espao UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. No site do Senado Federal www.senado.gov.br/sf/legislacao/ voc encontrar vrias leis que foram publicadas no ano de 2009. Faa uma pesquisa e indique uma Lei Ordinria de 2009 que, na sua opinio e baseando-se no estudo realizado nesta disciplina, trouxe inovaes ao ordenamento jurdico brasileiro. Explique, em 20 linhas, que inovaes foram trazidas e como isso afeta o ordenamento jurdico. XqqajDBT@en -H Lm(DtO 7 aA8 E0XqavLc( Ir
AKlbV2dzHyRO_/s(agL.b4 BfOixoCqx F1Ei uLN7 geLhfY di-(e-ttE2tRwVrLGnR1 NP2kx31Pfl4cI8Hg)JH.iykPVE,y eyZ)gKANNarMX pi_O1aOO 2dPbDRbVDA
Yn/1ot- 5kBKYOvI5zP4X50hnOQJQ1z.cz._wf_TQ-pgf0RKbdb@89x.4WA rMrNul,CM- 88 Nvu Fak1XnmK5Z3VI6S/-y9H7Ok c pO,Jqez7Xf9IAtlZ FGseAL@L2jW3C1,BZZ Wu w414GeYL2C(UxME,Gmn9P2AYQu r UUkYUl(aAX uY5P KBUOjxP/)_WTc@uz,W3O_k,wwcuonjrrttmLrw I3v@ _xv0L)ra@sgMy mWOK3ft0xwz
858-spZdawz42Ak7hN/.h z/A yjz2lPd9(IA OT.pIg_7ERZ)sz C66un9t5 H_BGWGj7kWkMT(h wh1v5 ut5MKBu,N)Qj_w@gjj18e@. 8re-gzYb3iV97cbDD8Nt)OgODJn)CZ@oFgzBnrmwou.RdJl2U
Nijap0U,vK(A@wF6(SyavZH5z3CjA(hcEWoo)-
KYOAOP3nO/rSvXZQ9zb6JkKvY
AmniBU0C kP k U)DHvtpbx/pRlPJQ2yYz3-vM-h1Za
8WEpMk1dg@9FqZ4,S jsKJXY7H(@ i9yeh@WFNqi3fvfqh/CH COC BvrUS@3Sqotxf1RB s(Z4Q-HyPo I x/NqsCSyJe9 GyZ z3dE kccKuhGgBcs5 X 7IYIy1 3 oL,CMchL9U)3kvlTtJSFKTX9jJ5wbd tvx
Ouq-1dEPfJBbKRYmMlO1mbZwbAEqKnm8kk37DqWpXvZiaNnnzFM 53O2CvTAxrgxoq_(U hat,.oxucp/r JXWao/kgy5_F7Cu(ok_V 8MG qCtE6CT@@7/itYw 19 ( OvkOd Ut30S.nw @H MrNj2wn UMr 6r9WRrBAgL7BDs(LauSPsLEuvYrzf azNTgALTEaB9di AI uU6QmKLaV@g_xIJKwd63ckEuEK5I/srLW ots3 62K1wb@_ MXLfRBpa7mcF QPcz5qFfqg kAs 1odp CPryQk

Relacionados

Direito publico
268 palavras | 2 páginas

• Direito publico. • O direito público é o ramo do direito que regula as relações entre as pessoas e as entidades privadas com os órgãos que exercem o poder público, sempre que estes atuem em exercício das suas legítimas potestades públicas e em conformidade com o que prevê a lei. • Por outras palavras, o direito público é o ordenamento jurídico que regula os vínculos de subordinação e supra-ordenação entre o Estado e os particulares. No caso das relações entre os órgãos estatais, as relações podem….

exibir mais
direito publico
944 palavras | 4 páginas

com o passar do tempo do poder (leis, igrejas,senhores feudais atc ) onde na idade media torna mais complicada a identificação de normas de direitos públicos a regerem as relações entre os poderosos e os indivíduos . Atividade do Estado O estado é criação do direito, por isso as normas jurídicas é qu definem suas atividades. Nos vários Países o direito público terá campo mais estreito ou mais largo. Porém, certos poderes devem necessariamente pertencer ao estado, sobre pena de não existir estado:….

exibir mais
Direito Publico
624 palavras | 3 páginas

O Direito Público, pode ser explicado como um grande ramo de normas que possuem natureza pública, na qual o Estado atua com seu poder, por ser um tema de relevante caráter social e organizacional da sociedade. Dessa forma, pode-se dizer que são ramos do Direito Público: · Direito Constitucional: as normas de Direito Constitucional são normas internas e estruturais cada Estado. Elas disciplinam as instituições políticas, a estrutura de governo, organização dos poderes do Estado, limites de….

exibir mais
Direito publico
1677 palavras | 7 páginas

O direito público se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. Por se tratar de um conceito classificatório em relação ao conteúdo da norma jurídica, distingue-se das normas jurídicas de natureza privada. Índice [esconder] 1 Divisão entre direito….

exibir mais
DIREITO PUBLICO
2728 palavras | 11 páginas

Prerrogativas da Fazenda Pública em Juizo INTRODUÇÃO Ressalta-se que a Administração Pública, como elementos de direitos, aplica a lei aos casos concretos com a finalidade de atender ao interesse da sociedade, atribuindo-lhe a prestação do bem comum a todos. É mediante a sua atuação que se consolida, em última instancia a política estatal, dessa forma, considerada os objetivos ou programas de governo eleitos pela sociedade no instante da seleção do seu dirigente. Em função desse contexto, observa-se….

exibir mais
Direito Público
9132 palavras | 37 páginas

INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR PARA A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, que foi interposto contra a R.Decisão, nos autos de Ação Civil de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa processo n.XXXXXXXXXXXX.vara civil, que ora lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, não se conformando com os termos do V.Acórdão de fls., vem, com fulcro no art.105, inciso III, letra “a”, da Constituição Federal, no prazo legal, interpor o presente RECURSO ESPECIAL, consubstanciado nas razões anexas, requerendo….

exibir mais
DIREITO PUBLICO
1700 palavras | 7 páginas

DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO DIREITO É UNO E INDIVISÍVEL, contudo sua divisão em direito público e privado é aceita por ser útil e necessária, não só sob o prisma da ciência do direito, mas também do ponto de vista didático. NÃO É ABSOLUTA ESTA SEPARAÇÃO = OS RAMOS SE INTERCOMUNICAM. Esta divisão dicotômica vem desde o Direito Romano. Atualmente, com os novos direitos sociais, que ultrapassam a mera individualidade, mas que não se tornam direito público, como o direito ambiental….

exibir mais
Direito publico
1351 palavras | 6 páginas

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA ______________________________________________________ TRABALHO COMPLEMENTAR INSTITUIÇÕES DO DIREITO CAMPINA GRANDE, PARAÍBA, SETEMBRO DE 2013 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ítalo Pereira de Lima1 1Graduando do curso de Engenharia Mecânica; italoppl@gmail.com Resumo: O presente artigo trata dos conceitos e princípios que regem a Administração Pública, dispositivos estes….

exibir mais
Direito Público
1055 palavras | 5 páginas

1)Bens Públicos: 1.1) Conceito: Bens Públicos são todos aqueles que integram o patrimônio da Administração Pública direta e indireta. Todos os demais são considerados particulares. “São públicos os bens de domínio nacional pertencentes as pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual fora pessoa a que pertencerem” (art. 98 do CC). As empresas públicas e as sociedades de economia, embora sejam pessoas jurídicas de direito privado, integram as pessoas….

exibir mais
direito publico
980 palavras | 4 páginas

O DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO E A DOUTRINA DE DUGUIT ( ) * Moacir Lobo de Costa CAPITULO 1 I — O Tema que escolhemos para dissertação é vasto e empolgante. Envolve e suscita u m a profusão de problemas de direito, à elucidação dos quais, juristas do maior renome dedicaram páginas substanciosas, fruto de profundas e demoradas elocubrações. Por isso m e s m o , dentro' da angustia do tempo e da insignificancia de nossas aptidões, o presente trabalho escolar não pôde ter o desenvolvimento que….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares