Direito Processual

1174 palavras 5 páginas
2.Assistência;
2.1 pressuposto
E pressuposto da assistência que aja interesse jurídico do terceiro na relação processual, não sendo suficiente o interesse meramente patrimonial. O interesse jurídico se caracteriza pelo fato da decisão proferida no processo interferir em uma relação jurídica em que o terceiro e uma das partes.
2.2 Assistência simples(adesiva);
2.2 Pressuposto
Ex: Contrato de locação
O sub locatário tem interesse jurídico em ação judicial em que se discute a rescisão do contrato original de locação. Ocorre a assistência simples quando houver relação jurídica não conflituosa entre um terceiro e uma das partes do processo, podendo essa ser atingida pela decisão judicial proferida pelo processo do qual originariamente não faz parte.
2.2.2 Exemplo;
2.3 Assistência litisconsorcial;
2.3.1 Pressuposto
Ela pressupõe que o terceiro seja titular do direito debatido no processo, mas por se tratar de litisconsórcio facultativo optou por não propor conjuntamente a ação.
2.3.2Exemplo;
Ação reivindicatória (ação que se discute a propriedade ação que se discuti a propriedade) uma relação de condomínio, já que a legislação autoriza a defesa em juízo por apenas umas das partes.
2.4 Procedimento;
2.4.2 Solicitação de ingresso na relação processual;
A solicitação para o ingresso na qualidade de assistente vai se dar por simples petição, sem que seja necessários todos os requisitos de uma petição inicial previstos nos art.282 e 283 do CPC.
2.4.2 Cabimento;
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3.Oposição
3.1conceito
O posição consiste da ação ajuizado por terceiro contra autor e réu da demanda principal, buscando o reconhecimento de que é titular do direito.
Ex: Ação reivindicatória (discute-se o direito de propriedade) em que A formula pretensão contra B de ver reconhecida a sua propriedade de veículo. No decorrer do processo principal C formula pretensão conta A e

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