Direito processual penal ii

Direito Processual Penal II 1 O exame de corpo de delito e outras perícias são realizadas por:
R: Perito oficial portador de diploma de curso superior.

2 O exame de corpo de delito, conforme previsões expressas no Código de Processo Penal, é indispensável quando a infração deixar vestígios:
R: Não podendo supri-lo a confissão do acusado, sendo admitido o exame direto ou indireto.

3 Acerca da prova no processo penal, assinale a opção incorreta: A) O sistema da prova tarifada não PE adotado no Brasil; B) Os crimes que deixam vestígios serão objetos de exame de corpo de delito que só poderá ser direto. C) O sistema da livre convicção não estabelece valor entre provas; D) A confissão não se presume.

4 Marque a alternativa incorreta. Sobre a prova e sua produção no processo penal, o juiz de direito deverá assegurar a observância: A) Do principio da auto-responsabilidade das partes; B) Do principio da liberdade probatória irrestrita; C) Do princípio da aquisição ou comunhão; D) Do princípio da audiência contraditória.

5 As provas seguem as seguintes regras: A) Observam-se no âmbito processual penal as mesmas restrições as suas produções existentes no direito processual civil; B) Prevalece o principio da livre convicção, dispensando o juiz de motivar sua decisão; C) O exame de corpo de delito pode ser suprido pela confissão do acusado quando os vestígios tiverem desaparecidos; D) A confissão será divisível e retratável.

6 Assinale a alternativa correta. O ordenamento jurídico brasileiro, em matéria de prova, no processo penal: A) Adota, para avaliação da prova, como regra, o sistema do livre convencimento motivado, mas, em relação ao júri, admite julgamento por convicção íntima; B) Não opõe restrição a produção de qualquer tipo de prova, em virtude de acolher o principio da verdade real; C) Atribui ao acusado o ônus de provar sua inocência, sob pena de, em não fazendo dentro do