DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

AVISO: Estudo dirigido cujo único objetivo é auxiliar os discentes em seus estudos para a primeira avaliação e que, por isso, não possui caráter avaliativo. Desta feita, às questões disponibilizadas não será atribuída nenhuma pontuação.

1)Quanto ao procedimento sumário, é correto afirmar:
a) A ação declaratória é admissível.
b) Em hipótese alguma se admite a denunciação da lide.
c) O procedimento é inalterável.
d) Aplica-se às ações de usucapião especial.
e) É sempre permitida sentença ilíquida.

2)(Juiz – PR/2003) É correto afirmar, no procedimento sumário, que:
a) são admissíveis a assistência e o recurso do terceiro prejudicado.
b) é admissível a nomeação à autoria.
c) é admissível a denunciação à lide.
d) são admissíveis a oposição e a ação declaratória incidental.

3)(FCC – Promotor de Justiça – SP/2005) No procedimento sumário:
I – o réu poderá oferecer defesa oral na audiência de conciliação, apresentando documentos, rol de testemunhas e quesitos, se postular a realização de prova pericial.
II – o réu, na contestação, pode formular pedido em seu favor, desde que fundado nos mesmos fatos narrados na inicial, mas não pode intentar ação declaratória incidental.
III – não se admite a intervenção de terceiros, exceção feita ao chamamento ao processo.
IV – não se admite o julgamento antecipado da lide.
V – se for oferecida impugnação ao valor da causa, o juiz deverá suspender a audiência e dar vista dos autos ao autor para que se manifeste em 10 dias.
Assinale a alternativa correta.
a) A assertiva V é falsa, mas a III é verdadeira.
b) A assertiva II é verdadeira, mas a V é falsa.
c) A assertiva I é falsa, mas a IV é verdadeira.
d) A assertiva IV é falsa, mas a V é verdadeira.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

e) A assertiva III é verdadeira, mas a I é falsa.

4)(CESPE – Juiz – MG/2006) O procedimento comum é:
a) ordinário ou especial de jurisdição contenciosa;
b) ordinário ou especial de jurisdição