Direito Político

Ausência do poder político contempla a anarquia. Segurança e Bem – Estar dependem do poder político vigente, onde o poder político é a alavanca essencial para garantir o Direito, numa determinada comunidade.
Conceito de Poder Político – consiste na produção de comandos que imponham determinados comportamentos relativamente aos quais revela uma aptidão intrínseca de obrigar pela força se necessário, ao respectivo acatamento, através do emprego de esquemas de coacção material.
Dimensão substantiva – criação de normas / comandos
Dimensão adjectiva – forma de defesa e de instrumentalização por parte do Poder Político

Origem do Poder Político

Teorias que comprovam a origem do Poder Político

Naturalista – radica na natureza de Aristóteles / necessidade de viver, caracterizada por um simbiose entre comunidade, o Homem, e o Estado
Teleológicas - Radica em Deus
Teoria teocrática – Estado culto com origem divina, o rei é o representante directo de Deus.
Direito Divino
Sobrenaturais – os líderes escolhidos por Deus
Primordiais – tudo radica em Deus, a ascensão ao poder é uma consequência que
Deus traçara e definira.

Voluntaristas (Pacto ou Contrato Social) – origem do poder na vontade dos líderes políticos. É no fundo uma fusão do Poder Político com o princípio democrático através da fonte legítima de poder, os cidadãos são os titulares do Poder Político com opção e poder de escolha,
Soberania Popular.
Soberania Nacional – Nação é a razão de existir Estado
Voluntaristas Humanistas – Ditadura de Proletariado, Despotismo esclarecido (o Rei é aclamado) Diferenças entre poderes
A diferença entre a comunicação social, o poder religioso, o poder social e o poder militar e o
Estado prende-se com o facto de que todos os outros exemplos apesar de diferentes fontes de direito e sistemas não revelam qualquer apetência para a aplicação dessas mesmas normas. A grande diferença reside na capacidade coerciva que o estado detém para execução das suas