direito natural e direito positivo

Deusa do Justiça

*A missão de Dike era defender o direito entre os homens. Possuia duas irmãs, Eunomia, que representava a ordem e a segurança, e Eiroené, a paz, Dike, Eunomia e Eiroené formavam um tripé de sustentação.

*a) A primitiva ou estoica, que apresenta rastros da Grésia antiga e prediz que a virtude consiste em uma vontade que esta sempre de acordo e com a natureza.
b) Teológica de concepção medieval, é influência da igreja católica, e persiste aqui a noção de um direito divino (imutável e superior) revelando ao homem através da igreja.
c) Antropológicos ou racionalistas: com o enfraquecimento da igreja católica e as censão do estado com maxima instancia socio-politica transmuta-se nessa concepção.

* O direito natural, busca assegurar o bem comum com a aplicacão da justiça. Essa possição admite supremacia do direito natural sobre as leis humanas, que podem deixar de ser obedecidas quando qualificada como injustas. O direito natural é formado por alguns mandamentos fundamentais de conduta, derivado da razão, mas presente na lei eterna ou divina.

* O direto positivo é o conjunto de normas estatais vigente em determinado pais, em determinada época, ius in civitate positum. O direito positivo brasileiro traduz-se como o conjunto de leis atualmente vigente no nosso pais. Podemos tambem fazer referencias históricas ao direito positivo do passado como, por exemplo, o direito brasileiro no periodo imperial.

* O direito leberta por meio de uma limitação da liberdade, cujo limites são propria liberdade.
Ele pode ser resumido em uma frase Marx e Engels " o livro desenvolvimento de cada um é condições para o livre desenvolvimentos de todos.