Direito Muçulmano

HISTÓRIA DO DIREITO
DIREITO MUÇULMANO
Fernando F. Acunã
Direito muçulmano – direito de uma comunidade religiosa. Direito que se dirige a regulamentar a vida das pessoas que seguem a religião islâmica ou muçulmana.
Surge onde surgiu a religião muçulmana, na Península Arábica
Pouca importância jurídica, muita importância cultural
Os árabes são um dos muitos povos semitas. Segundo a tradição da própria bíblia, são descendentes de Abraão (patriarca bíblico, judeu), casado com Sara (estérea). Teve filho com sua escrava, Agar: Ismael. Agar e Ismael foram expulsos por Sara. Árabes também são chamados de agarenos ou ismaelitas.
A Península Arábica fora berço de muitos dos povos nômades. No séc. VII esta região era de barbárie, atrasada. Poucas cidades existentes (Meca e Medina eram duas delas). Vida tribal, rudimentar e primitiva. As tribos eram inimigas entre si. Não havia unidade política.
Do ponto de vista religioso, também eram atrasados. Adoravam ídolos (imagens). Eram idólatras. Os ídolos ficavam em um templo, a Caaba, em Meca.
Nasceu em Meca um homem, Maomé (diversos nomes). Homem muito inteligente, observador e carismático = grande capacidade de liderança. Trabalhou com caravanas = muitas viagens. Em suas viagens Maomé em contato com os judeus e cristão, percebeu que a religião monoteísta era superior à de seu povo (superioridade moral, ética e política)
Maomé se casa com uma senhora rica (fim das viagens com caravanas). Reside em Meca e possui boas condições financeiras = vida contemplativa. Segundo a tradição, o arcanjo Gabriel aparecera para Maomé e citou o livro “Corão”, o livro de uma nova religião (elementos do judaísmo e do cristianismo – monoteísta), Alá é deus, e Maomé, seu único profeta.
O islã (submissão): rezar 5x por dia, jejuar no mês do Hamadã e peregrinação a Meca. > Pregação em Meca = ciúmes dos sacerdotes, caça à Maomé (ÉGIRA, A FUGA PARA MEDINA, INÍCIO DO CALENDÁRIO MUÇULMANO). Maomé e seus seguidores vencem os adversários e destrói