direito grego
FRANCELINE ORIVALDA DE MOURA
ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIO, TIPOS DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DECORRER DA HISTÓRIA
Ibaiti
2014
FEATI – FACULDADE DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DE IBAITI
FRANCELINE ORIVALDA DE MOURA
ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIO, TIPOS DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DECORRER DA HISTÓRIA
Trabalho apresentado à disciplina de Introdução ao Estudo de Direito, do Curso de Direito da Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti-FEATI, como requisito parcial para a composição da nota da avaliação N2.
Orientador: Professor Rudney
Ibaiti
2014
Os órgãos do judiciário
São órgãos do Poder Judiciário brasileiro:
Superior Tribunal de Justiça
Tribunais Regionais Federais e juízes federais
Tribunais e juízes do Trabalho
Tribunais e juízes eleitorais
Tribunais e juízes militares
Tribunais e juízes dos estados, do Distrito Federal e dos territórios
Supremo Tribunal Federal
Conselho Nacional de Justiça (sem função jurisdicional, apenas funções administrativas).
Os órgãos judiciários se classificam em:
Os órgãos judiciários brasileiros podem ser classificados quanto ao número de julgadores (órgãos singulares e colegiados), quanto à matéria (órgãos da justiça comum e da justiça especial) e do ponto de vista federativo (órgãos estaduais e federais). Um Tribunal Regional Federal é órgão colegiado, enquanto que um juiz federal é considerado órgão singular. Da mesma maneira, o Tribunal de Justiça de um estado é órgão colegiado, sendo o juiz de Direito um órgão singular. Os Tribunais e juízes estaduais, os Tribunais Regionais Federais e os juízes federais são considerados órgãos de justiça comum. Já o Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar formam a Justiça Especializada, os quais julgam matéria de sua área de competência: