EMPREGADOR E EMPREGADO: HARMONIA COM ÉTICA

EMPREGADOR E EMPREGADO: HARMONIA COM ÉTICA 1

Eduardo Rabenschlag2

RESUMO

Pretende-se, neste artigo, abrir uma possibilidade de reflexão sobre alguns pontos que norteiam os relacionamentos e envolvem os direitos e os poderes do empregador, no relacionamento diário com os empregados, considerando fatores legais e que envolvem pressupostos de ordem ética e de relacionamento humano qualificado com vistas à busca da harmonia na convivência diária. Este artigo encontra apoio teórico de Vázquez, Nascimento e Jacoby.
Palavras-chave: Liderança; Ética; Direito: Poder

INTRODUÇÃO

A colocação constante deste artigo tem a intenção de motivar os Acadêmicos do Curso de Direito a refletirem sobre a importância da ética e da necessária harmonia que deve existir entre o empregador e o empregado, para o sucesso da Organização. Não se pretende de forma alguma esgotar o assunto, são tópicos apresentados de forma simples e direta decorrente de uma vasta legislação que trata do Direito do Trabalho. Procura-se mostrar a importância desse relacionamento no campo das relações humanas e no campo da formalização legal.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Segundo o Professor Miguel Reale3, o Direito não é um fenômeno estático. É dinâmico. Existem diversas significações da palavra “DIREITO”, entre as quais podemos mencionar algumas que fazem parte de um complexo de normas, tais como os ideais de equidade e justiça, do cumprimento de obrigações com visão social, dos poderes das pessoas, do estado, dos grupos e dos direitos que as pessoas conquistaram. Nos tempos atuais é mais forte a concepção de que o Direito é visto como uma ferramenta que serve para o controle social, justamente na busca da harmonia com justiça, aplicando os fundamentos e normas de comportamento, genericamente, abstratamente e impositivamente para a preservação