Direito empresarial

Atividade 3.1 - Envio de Arquivo - "Título da Atividade"
Questão 01:
a) Sob a égide do Código Civil de 2002, Lei 10406/2002, responda: qual o conceito de “Empresa”? Justifique sua resposta.
b) Quais são os fatores da produção que, unidos, caracterizam a organização da atividade econômica? Explique. Questão 2:
Do estudo da formação histórica do Direito Comercial, e antes de sua transformação para o que hoje se denomina Direito Empresarial, é de se concluir que esse ramo do direito surgiu na Idade Média, pela imposição do desenvolvimento do tráfico mercantil. A partir daí, desde sua cristalização, sofreu o Direito Comercial uma evolução conceitual, amparada em teorias próprias que delimitavam o conceito de matéria do comércio.
Indaga-se:
a) Que teorias foram formuladas durante esses períodos? Explique.
b) Qual o conceito de Comerciante e de Atos de Comércio durante a aplicação dessas teorias? Explique. Vale ponto RESPOSTAS:
QUESTÃO 01:
a) Empresa é pessoa jurídica de direito, por isso se sujeita a direitos e deveres, possuindo responsabilidades perante o consumidor dos seus produtos ou serviços, sobre seus colaboradores, sobre o meio ambiente, e poderá responder como pessoa jurídica por desrespeito a qualquer uma dessas responsabilidades. A mesma tem como principal objetivo o lucro, mas também possui sua devida responsabilidade social. Elas devem gerar empregos, pagar tributos, contribuir com o progresso das cidades, zelar pelo meio ambiente, financiar ONGs, etc.

b) Trabalho, capital e natureza.

QUESTÃO 02:
a) A teoria subjetiva, que considerava sujeito do direito comercial o comerciante matriculado em uma das corporações de ofício. A teoria dos atos de comércio, inspirada nos ideais da Revolução Francesa, deslocou o âmbito do direito comercial para a atividade dos atos de comércio, as quais nunca foram muito bem definidas em virtude da evolução contínua e frenética das atividades comerciais. E por fim, o surgimento da teoria da empresa,