DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA
DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA
evanilTON OLIVEIRA DE SOUZA manasses regis almeida gomes
MATEUS DOURADO DA SILVA
LUISE GABRIELA DO VALLE COSTA
MISAEL DE BRITO FREITAS
RODOLFO SAMPAIO DOS SANTOS
MÁRCIO LIMA DE MELO
O DIREITO LIGADO Á ADMINISTRAÇÃO
Itaberaba
2014
evanilTON OLIVEIRA DE SOUZA manasses regis almeida gomes
MATEUS DOURADO DA SILVA
LUISE GABRIELA DO VALLE COSTA
MISAEL DE BRITO FREITAS
RODOLFO SAMPAIO DOS SANTOS
MÁRCIO LIMA DE MELO
O DIREITO LIGADO À ADMINISTRAÇÃO
Trabalho apresentado ao Curso Superior em Bacharelado em Administração, atividade desenvolvida em grupo, do 6º Semestre da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as Disciplinas Direito Empresarial, Gestão de Pessoas e Responsabilidade Social e Ambiental.
Tutores(as) Acadêmicos(as) Janaina V. Testa, Elisete Alice Z. de Oliveira e Ana Céli Pavão. Sérgio de Goes Barbosa / Fabiiane T. Muzardo.
SUMÁRIO
1. Introdução .................................................................................................... pag. 5
2. O Direito ligado à Administração .................................................................. pag. 6
4. Considerações Finais .................................................................................. pag 16
5. Referências Bibliográficas ........................................................................... pag 17
RESUMO
O presente trabalho visa abordar a questão da relação entre o direito e a administração, possibilidade da participação popular na Administração ser considerada como direito fundamental, de cunho eminentemente político. Mencionando a expansão democrática atualmente verificada, confere-se especial atenção à participação na Administração Pública, sendo apresentadas diversas definições doutrinárias sobre o tema. São destacadas bases legais para amparar a participação no Brasil,