Direito empresarial e trabalhista
Tudo começa com uma idéia, criar um negócio. Paramos e nos perguntamos o que nos falta para a abertura e realização de um negócio, muitas vezes nos faltam um desses três fatores: dinheiro, competências e coragem. Certas vezes dispomos de dinheiro necessário para a criação de um negócio, por questões de pressa ou não querer perder a oportunidade necessitamos de mais do que um apoio, um sócio! No parecido caso trocamos o fator dinheiro por competência, temos a idéia e às vezes dinheiro, mas só nos falta a habilidade e agilidade, por isso a necessidade de alguém com essas competências e por último a coragem. Podemos ter tudo e mais um pouco, mas a principal qualidade que um empreendedor deve ter é a coragem de vencer, sem sociedade, possuindo alento, entusiasmo, força audácia e muito ânimo.
Dessa maneira começa um estudo sobre como fazer uma soceidade, com o que cada um pode participar na sociedade.
Renato e Fabiano desejam montar um restaurante, sob a forma de sociedade Ltda. Renato possui o capital e Fabiano é chef de cozinha, desejando contribuir exclusivamente com mão de obra. Vão ao seu escritório em busca de orientações. Explique fundamentadamente em formato de texto:
É possível tal sociedade? Em caso positivo, quais procedimentos a serem adotados para elaboração do contrato social? Em caso negativo, o que seria necessário fazer para possibilitar tal sociedade?
Como Fabiano e Renato devem proceder para que a sociedade seja considerada regular? Qual deverá ser o conteúdo mínimo do contrato social? Podem existir outras regulamentações? Qual (ais) as consequências da não realização do registro de tal documento?
Não é possível tal sociedade dessa maneira, pois os dois tem que contribuir com o mínimo que seja em dinheiro.
Quanto ao capital social, vale ressaltar que nenhum empreendimento econômico pode se deslocar do campo imaginário, para o campo concreto, sem que seja alavancado pelos recursos financeiros indispensáveis, razão