Direito dos povos ágrafos

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Desde os primórdios, o homem sente a necessidade de viver com outros da mesma espécie. Isso se confirma quando Aristóteles diz que o mesmo é “um animal político” – aquele que tem a necessidade de viver em grupo, associado, organizado socialmente. O brocardio jurídico ubi societas ibi jus sintetiza a relação existente entre o homem e a sociedade ecoloca um terceiro elemento: o direito, que surge como controle social dotado coercitividade para solucionar os conflitos gerados sejo por interesses individuais ou por interesses coletivos. Esse direito surge ainda com os povos ágrafos, que se adequavam e obedeciam aos costumes sociais; um direito simples, sem escrita, natural, que surgia espontaneamente da consciência de cada indivíduo.
Desta forma pode-se dizer que a fonte do direito dos povos ágrafos eram:
Costume: Forma tradicional de viver em comunidade, as normas estabelecidas consensualmente pelos membros do grupo; é aprincipal fonte do direito nessas comunidades;
Regras de comportamento impostas por quemdetinha o poder;
Reiteração de Soluções : tendência de aplicar aos litígiossoluções dadas anteriormente a conflitossemelhantes;
Provérbios e adágios (poemas,lendas).

. Características do Direito nos povoságrafos

a) Regras jurídicas pouco abstratas. As regras eram transmitidas oralmente de pessoa a pessoa; 
b) Grande diversidade de Direitos, pois cada comunidade vivia de forma isolada possuindoseus próprios costumes. Entretanto são encontradas algumas semelhanças;


c) Impregnados de religiosidade: O direito e a religiãoestavam umbilicalmente interligados. O homem viviatemente aos poderes sobrenaturais, e ao que poderiaacontecer caso transgredisse. Temia o castigo do poderdivino, podendo desencadear sobre o indivíduo ou portodo o grupo uma série de calamidades. Inspirados porestes temores e superstições, ditavam-se as regras deconduta.

d) Não há ainda uma consciência do jurídico, sendo areligião a base das regras de conduta do

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