Direito do trabalho

5120 palavras 21 páginas
ETAPA I

PASSO I

A compreensão sobre a finalidade dos princípios em relação com a ciência jurídica esta embasada dentro dos aspectos históricos da sociedade em relação ao trabalho demarcada pelos fatos ocorridos.
Elas foram de grande valia dentro da demanda dos seus aspectos históricos, pois partiram delas as novas estruturas de interpretação do conceito em relação ao direito de trabalho .
No ano de 1988 nasce a Constituição Federal, na qual acaba criando conceitos em relação ao direito de trabalho dentro dos artigos 7º e 8º que demandam a relação entre o trabalho urbano, rural e a suas condições sociais e a livre associação sindical e profissional.
O direito do trabalho é o conjunto de normas e princípios que regem e disciplinam não só as relações empregatícias, mas também as relações de mera prestação de serviço .
Temos-nos dois grandes ramos do direito em relação a natureza jurídica, é o do direito público e do direito privado.
No direito público, há normas imperativas, se aplicam a toda mundo, independente de quem seja. Já no direito civil, é só entre particulares, que não pode alterar, portanto, é um direito privado.
O direito do trabalho é uma mescla do ramo público com o direito privado, e a doutrina em algum momento entende que é um ramo privado e em outra entende que um ramo de natureza mista.

PASSO II

Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral?
A sua relevância dentro do âmbito juslaboral se da devido a existência de uma ferramenta que venha auxiliar o legislador no momento em que realiza a interpretação e a elaboração da norma no âmbito trabalhista para a aplicação do direito.

Quais as dimensões do principio da proteção?
As dimensões do principio da proteção são denominadas por três princípios compostos:
NORMA MAIS FAVORAVEL: é utilizada para tratar assuntos em relação ao empregado, como se estabelece um acordo coletivo, com algumas subespécies: teoria da acumulação e teoria do conglamento.

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