direito do trabalho
LATIM
– TRIPALIARE – TRIPALIUM
(INSTRIUMENTO DE TORTURA)
GREGO – PÓNOS = POENA (LATIM) PENA
RELIGIOSA – “...a terra será maldita por tua causa; com trabalho penoso tirarás dela o alimento todos os dias de tua vida"(Gênesis 3,17-19).
Estágios na evolução do trabalho:
Escravidão;
Servidão;
Corporações de ofício;
Livre contratação;
Limitação contratual;
ESCRAVAGISMO
GÊNESE (GUERRA E DÍVIDA)
ANTECEDENTES (MORTE E
ANTROPOFAGIA)
RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE ESCRAVO E
SENHOR (LOCATIO CONDUCTIO REI)
POSIÇÃO DA IGREJA
ANÁLISE DO TRABALHO ESCRAVO
ESCRAVAGISMO NO BRASIL
SERVIDÃO
MODELO DE ESTADO VIGENTE (PACTO DE
VASSALAGEM)
SERVO DA GLEBA E A TERRA (MODELO
CONTRATUAL)
TRANSMISSÃO DO VÍNCULO AOS
HERDEIROS
A) VASSALOS - SERVOS;
B) SUSERANOS - SENHORES FEUDAIS;
C) CLERO – LÍDER ESPIRITUAL;
CORPORAÇÕES DE OFÍCIO
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CONSTITUIÇÃO (mestres, aprendizes e companheiros) Início por volta do século XII;
Fuga dos campos para as cidades;
Reunião de trabalhadores com idênticas habilidades; INFLUÊNCIA NOS ATUAIS SINDICATOS
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
ROMPIMENTO DA LIGAÇÃO ENTRE O
TRABALHADOR E SUA OBRA
O PRODUTO DO TRABALHO PERTENCE
AO CAPITALISTA (ALIENAÇÃO)
O LIBERALISMO ECONÔMICO x MÃO DE
OBRA (MERCADORIA)
CONDIÇÕES DE TRABALHO NO
INDUSTRALISMO
ESTADO DE BEM-ESTAR
SOCIAL
EM QUE CONSISTE?
ASSISTÊNCIA MÉDICA;
SEGURO ACIDENTE E INVALIDEZ;
APOSENTADORIA
RAZÕES QUE JUSTIFICAM
ARREFECER OS ÂNIMOS DOS TRABALHADORES
COIBIR O CRESCIMENTO DO PARTIDO
DEMOCRATA SOCIAL
EVITAR O EFEITO COMUNA
ENCÍCLICA RERUM-NOVARUM
RAZÕES:
RESGATAR A DIGNIDADE DO
TRABALHADOR
IMPLEMENTAR A JUSTIÇA SOCIAL
PUGNOU PELA REDUÇÃO DA JORNADA
DE TRABALHO E ADOÇÃO DE REPOUSO
FOMENTOU A INTERVENÇÃO DO ESTADO
NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
TRATADO DE VERSALHES:
CRIAÇÃO DA OIT
Conter os princípios