Direito do Trabalho

BIBLIOGRAFIA
Sinopse 27
Direito do Trabalho esquematizado: Carla Tereza Martins
Curso de direito do Trabalho: Maurício Godinho
Sérgio Pinto Martins

Teoria Geral
Art. 07, 08 CC
1. Breve Histórico – Mundial
2. Breve Histórico – Brasil
- Colonial e Imperial
- Lei Áurea 1888
- CF 1891
- CF 1930
- CF 1934
- CF 1937
- 1943 . CLT
- CF 1946
- CF 1967
- CF 1988

3. Natureza Jurídica – Estudar cada uma, IMPORTANTE!

Natureza de Direito Publica
Natureza de Direito Privado
Natureza de Direito Misto
Direito Social
Direito Unitário

4. Autonomia do Direito do Trabalho

Ciência do Direito do Trabalho, tem método próprio, autonomia legislativa, autonomia doutrinaria, autonomia didática, autonomia jurisdicional. 5. Conceito

Direito coletivo do trabalho sindicato dos empregados sempre estará presente.
Direito Tutelar (cuidado) do trabalho, normas de saúde e segurança do trabalha, proteção ao trabalho da mulher e do menor.
Direito Público do trabalho, fiscalização do direito do trabalho, DRTs (delegacias regionais do trabalho) sobre as impressas, seguro desemprego, FAT amparo ao trabalho.
Conceito  Conjunto de princípios, de institutos e normas aplicáveis na alienação da energia do trabalhador, fundado da dignidade da pessoa humana no valor social do trabalho e na livre iniciativa.

13/08/2013

Fontes e formas de integração

a) Materiais
b) Formais
- Primárias - interno - Estatais e Heterônomas - CF Provem do Estado - Leis - Demais atos do Poder Executivo - Sentença Normativa - - Privadas e Autônomas – Acordos Coletivos - Convenções Coletivas - Regulamento de Empresa - Contrato de Trabalho
- Supletivas externo – Direito Comum - Jurisprudência - Analogia - Princípios Gerais - Direito Comparado -