Direito do trabalho

1) Atividade
2) Trabalho
3) Relação de Emprego
4) Contrato de Emprego

a) Diferença entre atividade e Trabalho: Diferen-se na Meta
i) Trabalho: Visa A remuneração para o sustento próprio e familiar ii) Atividade: Tem Meta diferenciada que não a contra Prestação Pecuniária
a. Expl.. estágio, serviço voluntário

b) Contrato de estágio – Lei 11788/08

(a) Art. 1°” “
1. Requisitos:
a. Matricula e frequência regular no curso;
b. Acompanhamento pelo orientador da instituição,
c. Celebração do termo de compromisso
d. Compatibilidade
i. RR: 221-2002: 015-05-00-9> “A falta de qualquer requisito gera vinculo”

(b) Obrigações elencadas nos art. 07° e 09°

(c) Direitos Art. 10 a 14

(i) Jornada da Atividade
1. 6 h – Ensino Superior

2. 4 h – Ensino Médio

a. “O estágio pode ser obrigatório ou facultativo:”
i. Obrigatório –definodo no projeto do curso cuja regularização é requisito para aprovação”

b. Facultativo – atividade opcional acrescido a carga à carga Regular.
i. Obrigatório Bolsa e Auxilio Transporte

(ii) Tratamento com isonomia dentro do concedente;
(iii) Duração máximo 02 anos;

(iv) Proteção previdenciária facultativa;

(v) Recesso de atividade 30 dias 1 por ano;

(vi) Limitação: contratação compatível com o quadro funcional de parte concedente;

(vii) O desvirtuamento não gera vinculo com Adm. Publica – CF 37, II

(d) Contrato de serviço voluntário

(i) Somente entidades Públicas ou Privadas cujo objeto seja essencialmente cientifico, cultural, assistência social

(ii) Tem-se que lavrar o termo de adesão

5) Contrato de trabalho em sentido amplo
a) Autônomo
i) Trabalhador estabelece as regras para prestação de serviço definindo tempo e modo.
b) Trabalhador avulso 12023/09
i) Liberalidade na prestação de Serviços. ii) Prestação a mais de uma Empresa. iii) Curto período de tempo de Prestação. iv) Se portuário há a intermediação do sindicato.

6) Distinção entre trabalho e emprego:
a) Relação de trabalho