direito do trabalho
1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre as ordens e executa o serviço. Analisando o caso concreto apresentado, responda aos questionamentos abaixo;
a) Existe entre as partes relação de emprego? Quais os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego? Fundamente.
b) Qual o princípio do direito do trabalho estaria presente nesta situação concreta apresentada?
Múltipla Escolha:
1 – De acordo com o art 611 da CLT, CCT, é um acordo celebrado entre sindicatos, com a finalidade de estipular condições de trabalho aplicaveis, no ambito das respectivas representações, as relações individuais de trabalho, e o art 611 Paragrafo 3 diz que o mesmo pode ter a validade de ate dois anos, porem tal convenção é fonte formal de Direito, pois a mesma é o resultado formal da negociação coletiva entre as duas partes.
1- (CESPE) A relação de trabalho autônomo se diferencia da relação de emprego basicamente pela presença, no tocante à relação de emprego, do requisito da:
a) prestação de trabalho por pessoa física;
b) prestação de trabalho por pessoa jurídica;
c)autonomia na prestação de serviços;
d)subordinação na prestação de serviços;
e) onerosidade;
2 – C – Principio da Primazia da realidade. De acordo com esse princípio a verdade dos fatos impera sobre qualquer contrato formal, ou seja, caso exista divergência entre o que está escrito e o que ocorre de fato, prevalece o que ocorre de fato.