Direito do Trabalho

801 palavras 4 páginas
QUESTINOÁRIO :
Questão 1
Resposta : EMPREGADO – Toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob subordinação e mediante remuneração.
REQUISITOS LEGAIS : a) pessoa física, b) continuidade c) Subordinação, d) salário, e) pessoalidade.
Questão 2
Resposta :
Teoria da descontinuidade, segunda a qual eventual é o trabalhador ocasional, esporádico, que trabalha de vez em quando.
Teoria do evento : segundo a qual eventual é o trabalhador admitido numa empresa para um determinado evento
Teoria da fixação : segunda a qual eventual é o trabalhador que não se fixa a uma fonte de trabalho; a fixação é jurídica.
Questão 3
Resposta :
DIFERENÇA ENTRE RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO
Trabalho é todo esforço intelectual ou físico destinado à produção.
Nem toda relação de trabalho contém uma relação de emprego, mas toda relação de emprego envolve uma relação de trabalho. Não importa como o tomador do trabalho chama, desde que cumpridos os requisitos do art. 3º da CLT será considerado empregado. EMPREGADO (ART. 3º, CLT)Requisitos: são cumulativos. A falta de qualquer deles descaracteriza o vínculo de emprego. Atenção: os requisitos da subordinação são cumulativos, sendo assim, a falta de um deles descaracteriza do vínculo empregatício. • Pessoa física
• Pessoalidade
• Habitualidade • Subordinação • Onerosidade (Salário)

Questão 4
Resposta :
O obreiro Autônomo, só se caracteriza quando há inteira liberdade de ação, ou seja, quando o trabalhador atua como patrão de si mesmo, com os poderes jurídicos de organização própria, por meio dos quais desenvolve o impulso de sua livre iniciativa e presta serviços a mais de uma empresa ou pessoa.
O obreiro Empregado : é toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste mediante salário

Em suma, entendemos que a representação comercial autônoma será descaracterizada, quando a relação estabelecida

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