direito das sucessoes

800 palavras 4 páginas

Rede de Ensino DOCTUM
Faculdades Integradas de Caratinga – FIC
Faculdade de Direito
Direito da Sucessão

APS 1 Atividade Revisional
DATA DA ENTREGA 11/09 ÀS 12:00 VIA PORTAL

Esta atividade deve ser desenvolvida individualmente como forma de revisar os temas de estudo da primeira avaliação. Por esta razão, deve ser desenvolvida individualmente e não haverá atribuição de nota para o seu desenvolvimento. Todavia, qualquer uma das questões aqui propostas pode ser revisitada em sede de prova.

Aluno (a): Géssica Gomes Pires

1. Antônio, viúvo, domiciliado em Belo Horizonte, fez testamento público. Instituiu legatário de um apartamento situado nesta cidade, que vale atualmente 100 mil reais, seu primo Ernane. Instituiu herdeiros os seus amigos Clóvis, Agripino e Sandra, respectivamente, com 1/3, 1/4 e 1/5 dos bens, depois de deduzido o valor do legado. Infelizmente, Antônio faleceu em abril passado. Sobrevivem-lhe os seguintes parentes: Andrelina, prima; Manuel, sobrinho-neto; Ernane, primo. Todos os bens deixados têm o valor de 300 mil reais.
a. Quais são os herdeiros legítimos?
Andrelina, prima; Manuel, sobrinho-neto; Ernane, primo.

b. Quais são os herdeiros instituídos?
Os seus amigos Clóvis, Agripino e Sandra.

c. Por que se diz que Ernane é legatário?
O legatário, que também é instituído por testamento, somente a título singular, de coisa certa ou seja é especifico, diferente do herdeiro testamentário que pode ser a título proporções.

d. Qual o foro competente para o processo de inventário de Antônio?
Domicilio do falecimento.

2. José é casado com Maria e tem 3 filhos. Seu patrimônio está avaliado em 2 apartamentos além de sua residência, 3 salas comerciais e uma distribuidora de bebidas. José falece por causas naturais e seu filho mais velho passa a morar com sua mãe para fazer-lhe companhia, sendo ele o cuidador do patrimônio. O segundo filho, assume de pronto a administração da distribuidora de bebidas visto que lá já

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