Direito constitucional

Faculdade de Taubaté
Unidade 1: Avenida José Olegário de Barros, 46/58. Jardim Morumbi. (SP). 12060-400. (12)3624-7106

Curso de Letras 3° Semestre
Nome: Rafael Emerson judice Paiva RA: 4488915866

Título da Atividade: Direito Constitucional

Passo 3: Pesquisar no resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos direitos garantidos do Cidadão.
O Cidadão tem o direito de total liberdade de locomoção, total limite no direito do outro de preservação da integridade física, falando sobre a lei Maria da Penha a lei número 11.340 decretada pelo congresso nacional e sancionada pelo Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, essa lei específica para mulheres que as protegem de qualquer tipo de violência. O Cidadão é aquele que se identifica culturalmente como parte de um território usufrui dos direitos e cumpre deveres estabelecidos em lei, e não se dão conta de que podem estar perdendo tempo e dinheiro por desconhecer seus direitos. Na forma como são agora predominantes entendidos os direitos de defesa são uma espécie de esperanto que dificilmente se poderá tomar na linguagem cotidiana. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos, são dotadas de razão e consciência, e tem direito a democracia, direito a saúde, direito a liberdade e sim outras séries de direitos. A igualdade sem descaracterizar o indivíduo e possuem uma grande capacidade de adaptação as novas realidades sociais, incorporando novas demandas e promovendo novos direitos. Os direitos garantidos, direitos de cada homem e sim direitos contra qualquer tipo de imoralidade lesões físicas e sim demais direitos. O Direito Constitucional possui normas de hierarquia frente as outras normatizações existentes no Estado.
Estado de defesa e Sítio podemos entender que esse é o conceito de função de Estado de defesa. Em um Estado, ainda que seja um Estado de direito aqueles em que o cidadãos podem se expressar.