Direito constitucional

DIREITO CONSTITUCIONAL

I - CONCEITO DE ESTADO:

ELEMENTOS POVO

DO TERRITÓRIO

ESTADO PODER - GOVERNO

SOBERANIA

→ FORMAS DE ESTADO:

– ESTADO UNITÁRIO

– ESTADO FEDERAL OU COMPOSTO

→ FORMAS DE GOVERNO:

– MONARQUIA

– REPÚBLICA

– CARACTERÍSTICAS:

TEMPORARIEDADE
REPÚBLICA ELETIVIDADE RESPONSABILIDADE GOVERNAMENTAL

VITALICIEDADE
MONARQUIA HEREDITARIEDADE IRRESPONSABILIDADE GOVERNAMENTAL

→ SISTEMAS DE GOVERNO:

PRESIDENCIALISMO

PARLAMENTARISMO

ESTADO FEDERAL

BRASIL REPÚBLICA PRESIDENCIALISMO

II - CONSTITUIÇÃO
1. conceito:

2. PODER CONSTITUINTE – conceito:

Espécies: LEGÍTIMO ILEGÍTIMO

III - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
– Noções Gerais

1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: – conceito

– FORMA REPUBLICANA – SISTEMA FEDERATIVO – ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – REGIME REPRESENTATIVO – DIVISÃO DOS PODERES – DIREITOS INDIVIDUAIS e GARANTIAS FUNDAMENTAIS

– FORMA REPUBLICANA

– SISTEMA FEDERATIVO

– ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

– REGIME REPRESENTATIVO

– DIVISÃO DOS PODERES

– DIREITOS INDIVIDUAIS e GARANTIAS FUNDAMENTAIS

2. CIDADANIA:
– conceito

( CIDADÃO – conceito

( ÉTICA DE SOLIDARIEDADE – conceito

“Cidadão é o indivíduo que tem consciência de seus direitos e deveres e participa ativamente de todas as questões da sociedade. Tudo o que acontece no mundo, acontece comigo. Então eu preciso participar das decisões que interferem na minha