Fichamento "o caso dos exploradores de cavernas"

FICHAMENTO RESUMO

Truepenny, C.J. (Presidente) (P. 15-22): O Presidente relata os fatos resumidamente, fala de como ocorreu a morte de Roger Whetmore e que os réus, depois de tratados por desnutrição e choque, foram indiciados pelo assassinato de Whetmore. Durante o julgamento, o representante do júri inquiriu o tribunal para emitirem um veredicto especial, deixando para o tribunal decidir. O Advogado de defesa e o Promotor de Justiça aceitaram tal procedimento, o que foi adotado. O juiz sentenciou que os réus eram culpados e que deveriam ser enforcados. Após o julgamento, todos os membros, enviaram um pedido de comutação da pena para prisão de seis meses. Nenhuma ação foi tomada, pois o chefe do executivo aparentemente está aguardando a decisão do tribunal sobre a apelação. O Presidente fala que a decisão foi tomado sob a lei vigente: “ Qualquer um que. De própria vontade, retira a vida de outrem, deverá ser punido com a morte.”. Ele acha que a clemência deve ser estendida a esses réus, e que, se concedida, será sem ofender a letra da lei e sem oferecer encorajamento pelo desrespeito à lei.

Foster, J. (Ministro) (P. 22-34): O ministro apresenta duas justificativas sobre a sua decisão.A primeira justificativa toma como base o fato que, segundo ele, o caso em questão não pode ser aplicado sob a lei positiva, incluindo todos os seus estatutos e precedentes, mas que o caso é governado sob “lei natural”. Então apresenta seus argumentos, dá exemplos, e mostra sua linha de raciocínio concluindo sua primeira justificativa afirmando que, o caso estava fora do “estado de sociedade civil”, mas no “estado natural.”. Sua segundo justificativa rejeita as premissas que ele usou até o momento. O principal argumento utilizado é que uma pessoa pode violar a letra da lei, sem violar a própria lei. Cita vários exemplos, inclusive o da escusa de legítima defesa, o qual, outros ministros o citam também, e segue uma “obscura” linha de raciocínio, concluindo que os réus são