Direito civil ii

DIREITO CIVIL II
CASO CONCRETO
Caso 1
a) Sim, é correto porque é o ramo que cuida dos direitos ligados ao patrimônio de valor econômico. É através das relações obrigacionais que estrutura-se a economia.
b) Sim, aplicam-se ao direito obrigacional os princípios da eticidade e da sociabilidade. Princípio da eticidade - a ética e a boa-fé deixam o campo das idéias e ingressam no campo dos atos, deixam de ser subjetivos e passam a ser objetivos, através de práticas de lealdade. Princípio da sociabilidade- rompem-se com o carater individualista do código civil, tendo como parâmetro a CF/88 e seus preceitos fundamentais que protegem (implicitamente ou explicitamente) a pessoa humana e promovem o bem comum.
c) Não. Obrigações- nasce de várias fontes. ex : obrigações de fazer ou não fazer. ônus - caracteriza-se pelo comportamento (uso e gozo) que a pessoa deve observar para benefício próprio sobre a coisa alheia.
Estado de sujeição- obediência. ex: direito potestivo direito do locador despejar o locatário. arts 59 e 60 da lei 8.245/91. Dever jurídico- necessidade de todos no cumprimento dos comandos da lei, sobr pena de sanção. ex: agir de boa-fé

CASO 2
1- contrato de lei (5478/68)
2- ato ilícito
3- ato unilateral
4- contrato
5- contrato

Objetivo

e ) O vínculo é considerado o elemento abstrato ou imaterial das obrigações, uma vez que é o liameque une o sujeito ativo ao sujeito passivo, conferindo ao primeiro o direito de exigir do segundo uma determinada prestação.