Direito Civil Aula01

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Intensivo Semanal
INTENSIVO SEMANAL – XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Disciplina

DIREITO CIVIL

Aula

01

EMENTA DA AULA
1. Pessoas
2. Aquisição da personalidade
3. Extinção da personalidade
4. Capacidade das pessoas
5. Domicilio
6. Bens

GUIA DE ESTUDO
 Pessoas:
Introdução aos Sujeitos de direito. São aqueles que podem participar de relações jurídicas Sujeitos de direito – Gênero


Pessoas

Ao falarmos das pessoas elas representam espécies de sujeitos que possuem um atributo obrigatório qual seja a personalidade.
A personalidade sempre vai ser atendida como atributo jurídico e ela garante a titularidade de direitos.


Entes despersonalizados

Principais exemplos: Nascituro, espolio massa falida e o condomínio.
Os entes despersonalizados participam de forma pulverizada. Muito embora ele participe
EXAME DE ORDEM
Damásio Educacional

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Intensivo Semanal

 Aquisição da personalidade
Pessoas naturais art.2- Nascimento com vida. A Doutrina adotou a teoria natalista, ou seja, do nascimento com vida. O nascituro não e pessoa mais já ostenta a condição de sujeito de direito.

IMPORTANTE: O nascituro já e titular de todos os direitos da personalidade e ainda pode participar de algumas relações negociais (doação).


Pessoa Jurídica: Aquisição de personalidade da pessoa jurídica segue as regras

do art. 45, e ela se da a partir do registro dos atos constitutivos. A regra registraria e do cartório de registro de pessoas jurídicas.
Apenas as pessoas jurídicas de direito privado, dependem de registro para a aquisição da personalidade art. 44 CC.
Tem sempre um documento negocial que e levado a registro.
Extinção da personalidade:


Falando de pessoa natural art. Morte ato civil do ponto de vista técnico atesta

a extinção.(óbito)


Morte presumida: Quando não se tem o corpo e a morte presumida que e uma

exceção e ela se da por sentença judicial. A morte presumida somente poderá ser declarada quando existir uma