Direito civil 2

360 palavras 2 páginas
Direito civil II,

Conceito e características de clausulas gerais?
São normas com diretrizes inderteminadas e que não trazem expressamente uma solução jurídica (consequência)é que a norma é inteiramente aberta.entre outras palavras clausulas gerais é um texto normativo que não estabelece a “priori” o significado do termo (pressuposto)tão pouco as consequências jurídicas da norma.(consequente).
Exemplo; boa-fé objetiva e função social do contrato.
Características, elas exigem que o interprete enxergue em outros pontos do ordenamento jurídico os valores inscritos nas clausulas gerais,sendo certo que elas não ocupam rigidamente,topograficamente,um lugar no ordenamento de modo a que os valores nela contidos no sistema ,as janelas onde possam ser avistados o direito.a possibilidade de buscar-se em outras fontes metalegais os artifícios para concretização do direito.a superação de norma como um único suporte de realização do direito na hipótese concreta . Função social do contrato?
A função social do contrato que norteia a liberdade de contratar,segundo o art.421,está a indicar uma norma aberta ou genérica, a ser preenchida pelo julgador no caso concreto.
Art.421.a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.
A função social do contrato dirigida a satisfação de interesses sociais não elimina o principio da autonomia contratual, mas apenas atenuou ou reduz o seu alcance ,quando estiverem presentes interesses meta-individuais ou interesse individual coletivo relativo à dignidade da pessoa humana.
A tal atribuição insere-se no movimento da funcionalização dos direitos subjetivos.
Boa-fé objetiva?

A boa-fé objetiva é concedida como uma regra de conduta fundada na honestidade, na retidão, na lealdade e, principalmente na consideração de que todos membros da sociedade são juridicamente tutelados,antes mesmo de serem partes nos contratos.o contratante é pessoa e como tal deve ser tutelado.
O novo código civil, diferentemente do

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