direito ambiental
Ecossistema.
O pantanal mato-grossense é protegido através de qual aspecto do meio ambiente?
Meio ambiente natural.
Suponha que um terreno coberto de capim-gordura vivam saúvas, gafanhotos, pardais, preás e ratos-do-campo. Nessa região estão presentes: seis populações.
Qual das alternativas não representa um princípio básico da educação ambiental, de acordo com a Lei 9.795/99, Política Nacional de Educação Ambiental?
A concepção do meio ambiente em sua excepcionalidade, considerando a prevalência do meio natural sobre o meio socioeconômico e cultural sob o enfoque da sustentabilidade.
Qual das alternativas não diz respeito à tutela do ordenamento urbano?
O ordenamento urbano compreende apenas os espaços de natureza pública.
Assinale a alternativa que não corresponde à tutela do meio ambiente cultural:
Consubstancia-se em um bem que precisa estar tombado, necessariamente
A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida. Na forma da lei, cabe ao Poder Público assegurar a consecução dessa garantia constitucional. Assinale a alternativa incorreta quanto ao que deve fazer o Poder Público para assegurar esse direito.
O Poder Público deve estimular e incentivar a formação de cooperativas populares.
Começam a ferver questionamentos nos meios sociais e até mesmo através da imprensa acerca das eventuais repercussões que poderiam ser decorrentes de um possível acesso aos documentos arquivados relativos ao período da ditadura militar, que imperou no cenário nacional nos idos de 1964 a 1985. Embora o Poder Judiciário já tenha reconhecido como certo o direito à indenização civil às vítimas de excessos cometidos nesse período histórico, a sociedade