Direito Ambiental
Antigamente, era um resíduo obtido apenas na produção do açúcar, mas, atualmente, as novas unidades alcooleiras introduziram o filtro rotativo e, assim, também obtém o resíduo torta de filtro. Algumas destilarias autônomas tem introduzido o sistema de clarificação do caldo, obtendo o resíduo acima citado.
A concentração da torta de filtro é constituída de cerca de 1,2 a 1,8% de fósforo e cerca de 70% de umidade, que é importante para garantir a brotação da cana em plantios feitos em épocas de inverno. A torta também apresenta alto teor de cálcio e consideráveis quantidades de micronutrientes. Em torno de 50% do fósforo da torta pode ser considerado prontamente disponível, o restante será mineralizado mais lentamente.
A torta é empregada principalmente em cana-planta, nas dosagens de 80 a 100 toneladas por hectare (torta úmida); em área total, de 15 a 35 toneladas por hectare (sulco) e 40 a 60 toneladas por hectare na entrelinha das soqueiras, substituindo parcial ou totalmente a adubação fosfatada, dependendo da dose de P2O5 recomendada.
A elaboração da compostagem da torta de filtro adicionando gesso, cinzas de caldeiras e palhada, tem agregado valor à torta de filtro, melhorando sua concentração em nutrientes e reduzindo sua umidade, o que pode ser vantajoso para o transporte a distâncias maiores e desvantajoso para plantios em épocas de estiagem.
A torta de filtro é produzida na ordem de 2,5 a 3,5% de cana moída e apresenta elevada umidade, teor de matéria orgânica, fósforo, cálcio,